16º Exame da OAB — Questão 12

Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que “O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo, a luta." Assinale a afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor.

  1. A O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais desta sociedade, e ele resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva e não uma ideia.
  2. B O Direito é o produto do espírito do povo - volksgeist -, que é passado de geração em geração. Por isso, quando se fala em Direito, é preciso sempre olhar para a história e as lutas sociais. O Direito Romano é a melhor expressão desse processo.
  3. C O Direito é parte da infraestrutura da sociedade e resulta de um processo de luta de classes, em que a classe dominante o usa para manter o controle sobre os dominados.
  4. D O Direito resulta da ação institucional do Estado, e no parlamento são travadas as lutas políticas que definem os direitos subjetivos de uma sociedade.

Gabarito oficial

Alternativa A

O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais desta sociedade, e ele resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva e não uma ideia.

Explicação

O positivismo jurídico de Hans Kelsen na Teoria Pura do Direito propõe a separação entre direito e moral, buscando uma ciência jurídica autônoma. Para Kelsen, a norma fundamental (Grundnorm) é o pressuposto lógico-transcendental que confere validade a todo o ordenamento jurídico.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Filosofia do Direito no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 12 de 80 do 16º Exame da OAB