2015 Processo Civil Difícil

16º Exame da OAB — Questão 55

Rodolfo ingressou com ação rescisória de sentença prolatada em ação de cobrança, fundada na obtenção, após a sentença, de documento novo capaz de lhe assegurar pronunciamento favorável. Entretanto, o pedido foi julgado improcedente pelo Tribunal de Justiça, por acórdão não unânime. A maioria dos julgadores entendeu que a parte sabia da existência do documento apresentado como novo e não conseguiu demonstrar o motivo de sua não utilização na ação original. Assinale a opção que contém o(s) recurso(s) cabível(is) contra o referido provimento jurisdicional.

  1. A Embargos infringentes.
  2. B Recursos especial e extraordinário.
  3. C Recurso ordinário constitucional.
  4. D O provimento judicial em questão é irrecorrível.

Gabarito oficial

Alternativa B

Recursos especial e extraordinário.

Explicação

Conforme o CPC, a tutela de urgência pode ser concedida quando houver probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A tutela pode ser antecipada (satisfativa) ou cautelar (conservativa), podendo ser requerida em caráter antecedente ou incidental.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Processo Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 55 de 80 do 16º Exame da OAB