16º Exame da OAB — Questão 71

Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa. Hugo trabalha diretamente com o transporte de material inflamável, de modo permanente, nas dependências da empresa. José faz a rendição de Hugo durante o intervalo para alimentação e, no restante do tempo, exerce a função de teleoperador. Luiz também exerce a função de teleoperador. Acontece que, no intervalo para a alimentação, Luiz pega carona com José no transporte de inflamáveis, cujo trajeto dura cerca de dois minutos. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

  1. A Como Hugo, José e Luiz têm contato com inflamáveis, os três têm direito ao adicional de periculosidade.
  2. B Apenas Hugo, que lida diretamente com os inflamáveis em toda a jornada, tem direito ao adicional de periculosidade.
  3. C Hugo faz jus ao adicional de periculosidade integral; José, ao proporcional ao tempo de exposição ao inflamável; e Luiz não tem direito ao adicional, sendo certo que a empresa não exerce qualquer atividade na área de eletricidade.
  4. D Hugo e José têm direito ao adicional de periculosidade. Luiz não faz jus ao direito respectivo.

Gabarito oficial

Alternativa D

Hugo e José têm direito ao adicional de periculosidade. Luiz não faz jus ao direito respectivo.

Explicação

Conforme o art. 193 da CLT e a NR 16, Hugo e José fazem jus ao adicional de periculosidade, pois ambos têm contato com inflamáveis de forma não eventual. Luiz, porém, apenas pega carona por cerca de dois minutos, o que configura exposição eventual e não gera direito ao adicional de periculosidade.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 71 de 80 do 16º Exame da OAB