17º Exame da OAB — Questão 14

Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando mais profundamente a percepção dos operadores do direito a respeito da ordem jurídica. Um deles lembra que a Constituição brasileira vem funcionando como verdadeiro “filtro”, de forma a influenciar todas as normas do ordenamento pátrio com os seus valores. O segundo, concordando, adiciona que o crescente reconhecimento da natureza normativo-jurídica dos princípios pelos tribunais, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, tem aproximado as concepções de direito e justiça (buscada no diálogo racional) e oferecido um papel de maior destaque aos magistrados. As posições apresentadas pelos advogados mantêm relação com uma concepção teórico-jurídica que, no Brasil e em outros países, vem sendo denominada de

  1. A neoconstitucionalismo.
  2. B positivismo-normativista.
  3. C neopositivismo.
  4. D jusnaturalismo.

Gabarito oficial

Alternativa A

neoconstitucionalismo.

Explicação

O neoconstitucionalismo é a corrente teórica que defende a força normativa da Constituição como filtro de todo o ordenamento jurídico, o reconhecimento da normatividade dos princípios e o protagonismo do Poder Judiciário na proteção dos direitos fundamentais.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 14 de 78 do 17º Exame da OAB