2015 Direito Penal Médio

18º Exame da OAB — Questão 63

Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida. Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de

  1. A aborto tentado com consentimento da gestante qualificado pelo resultado morte.
  2. B aborto tentado com consentimento da gestante.
  3. C homicídio culposo.
  4. D homicídio doloso.

Gabarito oficial

Alternativa C

homicídio culposo.

Explicação

Como Maria não estava grávida, não houve aborto (crime impossível por impropriedade absoluta do objeto). Pedro responde por homicídio culposo (art. 121, §3º, CP), pois a morte decorreu de imperícia na realização do procedimento cirúrgico.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 63 de 80 do 18º Exame da OAB