18º Exame da OAB — Questão 73

Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional. Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de periculosidade em seu contracheque. Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do TST.

  1. A Nelson não é bancário.
  2. B O recebimento do adicional de periculosidade é uma liberalidade do empregador.
  3. C Nelson integra a categoria dos bancários, já que seu empregador explora essa atividade.
  4. D A situação é irregular, pois o serviço de vigilante precisa ser terceirizado.

Gabarito oficial

Alternativa A

Nelson não é bancário.

Explicação

A Súmula 257 do TST estabelece que o vigilante contratado diretamente por banco não se enquadra como bancário. Nelson, embora empregado do banco, exerce a função de vigilante, categoria profissional diferenciada.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 73 de 80 do 18º Exame da OAB