18º Exame da OAB — Questão 79

Em sede de reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo, as testemunhas do autor não compareceram à audiência, apesar de convidadas verbalmente por ele. Na audiência, nada foi comprovado acerca da alegação do convite às testemunhas. Diante disso, assinale a afirmativa correta.

  1. A A audiência deverá prosseguir, pois não cabe a intimação das testemunhas, uma vez que não foi comprovado o convite a elas.
  2. B As testemunhas deverão ser intimadas porque a busca da verdade real é um princípio que deve sempre prevalecer.
  3. C As testemunhas deverão ser conduzidas coercitivamente, porque não se admite que descumpram seu dever de cidadania.
  4. D O feito deverá ser adiado para novo comparecimento espontâneo das testemunhas.

Gabarito oficial

Alternativa A

A audiência deverá prosseguir, pois não cabe a intimação das testemunhas, uma vez que não foi comprovado o convite a elas.

Explicação

No rito sumaríssimo, as testemunhas devem ser trazidas pelas partes, independentemente de intimação (art. 852-H, §3º, CLT). Se não comprovado o convite, não cabe intimação judicial, devendo a audiência prosseguir.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 79 de 80 do 18º Exame da OAB