2016 Direito Civil Médio

20º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 42

Bernardo, nascido e criado no interior da Bahia, decide mudar-se para o Rio de Janeiro. Ao chegar ao Rio, procurou um local para morar. José, percebendo o desconhecimento de Bernardo sobre o valor dos aluguéis no Rio de Janeiro, lhe oferece um quarto por R$ 500,00 (quinhentos reais). Pagando com dificuldade o aluguel do quarto, ao conversar com vizinhos, Bernardo descobre que ninguém paga mais do que R$ 200,00 (duzentos reais) por um quarto naquela região. Sentindo-se injustiçado, procura um advogado. Sobre o caso narrado, com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

  1. A O negócio jurídico poderá ser anulado por lesão, se José não concordar com a redução do proveito ou com a oferta de suplemento suficiente.
  2. B O negócio jurídico será nulo em virtude da ilicitude do objeto.
  3. C O negócio jurídico poderá ser anulado por coação em razão da indução de Bernardo a erro.
  4. D O negócio jurídico poderá ser anulado por erro, eis que este foi causa determinante do negócio.

Gabarito oficial

Alternativa A

O negócio jurídico poderá ser anulado por lesão, se José não concordar com a redução do proveito ou com a oferta de suplemento suficiente.

Explicação

Nos termos do art. 157 do Código Civil, configura-se lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional. O negócio pode ser anulado, salvo oferta de suplemento suficiente.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 42 de 80 do 20º Exame da OAB (reaplicação)