2016 Direito Empresarial Difícil

20º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 50

Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação. Barros poderá provar a existência da sociedade

  1. A de qualquer modo, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
  2. B somente por escrito, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
  3. C de qualquer modo, e somente os bens particulares de Marcelo respondem pelos atos de gestão por ele praticados.
  4. D somente por escrito, e os bens particulares de Marcelo e Sebastião respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.

Gabarito oficial

Alternativa A

de qualquer modo, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.

Explicação

Conforme o art. 990 do Código Civil, na sociedade em comum (sem registro), todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão, podendo a sociedade ser provada de qualquer modo.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 50 de 80 do 20º Exame da OAB (reaplicação)