2016 Direito Empresarial Difícil

20º Exame da OAB — Questão 52

Na sociedade Apuí Veículos Ltda., a sócia Eva foi eleita administradora, pela unanimidade dos sócios, para um mandato de três anos. Em razão de insuperáveis divergências com os demais administradores sobre a condução dos negócios, Eva renunciou ao cargo após um ano de sua investidura. A eficácia da renúncia de Eva se dará, em relação à sociedade, desde o momento em que

  1. A a assembleia de sócios ratifica o ato de Eva; e, em relação a terceiros, após a averbação da renúncia.
  2. B é designado novo administrador para substituir Eva; e, em relação a terceiros, após a averbação ou publicação da renúncia.
  3. C esta toma conhecimento da comunicação escrita de Eva; e, em relação a terceiros, após a averbação e publicação da renúncia.
  4. D o termo de renúncia de Eva é lavrado no livro de atas da administração; e, em relação a terceiros, após a publicação da renúncia.

Gabarito oficial

Alternativa C

esta toma conhecimento da comunicação escrita de Eva; e, em relação a terceiros, após a averbação e publicação da renúncia.

Explicação

Conforme o art. 1.063, §1º, do Código Civil, a renúncia do administrador torna-se eficaz perante a sociedade quando esta toma conhecimento da comunicação escrita do renunciante. Em relação a terceiros, a eficácia depende da averbação e publicação da renúncia.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 52 de 80 do 20º Exame da OAB