20º Exame da OAB — Questão 7

As advogadas Tereza, Gabriela e Esmeralda desejam integrar a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de determinado estado da federação, para preenchimento de vaga constitucionalmente destinada aos advogados na composição do Tribunal. Tereza exerce regular e efetivamente a atividade de advocacia há 15 anos. Possui reputação ilibada e saber jurídico tão notório que a permitiu ser eleita conselheira suplente, para a atual gestão, de determinada subseção da OAB. Gabriela, embora nunca tenha integrado órgão da OAB, exerce, regular e efetivamente, a advocacia há 06 anos e é conhecida por sua conduta ética e seu profundo conhecimento do Direito. Por sua vez, Esmeralda pratica regularmente a advocacia há 10 anos. Também é inconteste seu extenso conhecimento jurídico. A reputação ilibada de Esmeralda é comprovada diariamente no corretíssimo exercício de sua função de tesoureira da Caixa de Assistência de Advogados da Seccional da OAB na qual inscrita. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

  1. A Nenhuma das advogadas deverá compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.
  2. B Apenas Tereza e Esmeralda deverão compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.
  3. C Apenas Gabriela deverá compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.
  4. D Apenas Tereza deverá compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Gabarito oficial

Alternativa A

Nenhuma das advogadas deverá compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Explicação

Para compor a lista do quinto constitucional, o advogado deve ter mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e notório saber jurídico (art. 94, CF). Tereza (15 anos, mas conselheira suplente), Gabriela (6 anos) e Esmeralda (tesoureira da Caixa de Assistência) não preenchem todos os requisitos.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 7 de 80 do 20º Exame da OAB