20º Exame da OAB — Questão 6

Charles é presidente de certo Conselho Seccional da OAB. Não obstante, no curso do mandato, Charles vê-se envolvido em dificuldades no seu casamento com Emma, e decide renunciar ao mandato, para dedicar-se às suas questões pessoais. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

  1. A O sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Federal da OAB, dentre os membros do Conselho Seccional respectivo.
  2. B O sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Seccional respectivo, dentre seus membros.
  3. C O sucessor de Charles deverá ser eleito pela Subseção respectiva, dentre seus membros.
  4. D O sucessor de Charles deverá ser eleito por votação direta dos advogados regularmente inscritos perante o Conselho Seccional respectivo.

Gabarito oficial

Alternativa B

O sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Seccional respectivo, dentre seus membros.

Explicação

O art. 47 do Estatuto da OAB prevê que, ocorrendo vaga na diretoria do Conselho Seccional, o substituto será eleito pelo próprio Conselho Seccional, dentre seus membros.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 6 de 80 do 20º Exame da OAB