2016 Direito Civil Difícil

21º Exame da OAB — Questão 39

João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separando- se de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Maria e foi viver com Vânia, apesar de continuar casado com Maria. Em 2016, João, muito feliz em seu novo relacionamento, resolve dar de presente um carro 0 km da marca X para Vânia. Considerando a narrativa apresentada, sobre o contrato de doação celebrado entre João, doador, e Vânia, donatária, assinale a afirmativa correta.

  1. A É nulo, pois é hipótese de doação de cônjuge adúltero ao seu cúmplice.
  2. B Poderá ser anulado, desde que Maria pleiteie a anulação até dois anos depois da assinatura do contrato.
  3. C É plenamente válido, porém João deverá pagar perdas e danos à Maria.
  4. D É plenamente válido, pois João e Maria já estavam separados de fato no momento da doação.

Gabarito oficial

Alternativa D

É plenamente válido, pois João e Maria já estavam separados de fato no momento da doação.

Explicação

Nos termos da jurisprudência do STJ, a doação feita por cônjuge separado de fato é válida, pois a separação de fato rompe o regime de bens. João e Maria já estavam separados de fato quando a doação foi realizada.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 39 de 80 do 21º Exame da OAB