2016 Direito Civil Difícil

21º Exame da OAB — Questão 38

Durante uma viagem aérea, Eliseu foi acometido de um mal súbito, que demandava atendimento imediato. O piloto dirigiu o avião para o aeroporto mais próximo, mas a aterrissagem não ocorreria a tempo de salvar Eliseu. Um passageiro ofereceu seus conhecimentos médicos para atender Eliseu, mas demandou pagamento bastante superior ao valor de mercado, sob a alegação de que se encontrava de férias. Os termos do passageiro foram prontamente aceitos por Eliseu. Recuperado do mal que o atingiu, para evitar a cobrança dos valores avençados, Eliseu pode pretender a anulação do acordo firmado com o outro passageiro, alegando

  1. A erro.
  2. B dolo.
  3. C coação.
  4. D estado de perigo.

Gabarito oficial

Alternativa D

estado de perigo.

Explicação

De acordo com o art. 156 do Código Civil, configura-se estado de perigo quando alguém, premido de necessidade de salvar-se de grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa. Eliseu, em risco de vida, assumiu obrigação desproporcional.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 38 de 80 do 21º Exame da OAB