2016 Direito Empresarial Difícil

21º Exame da OAB — Questão 52

Bernardino adquiriu de Lorena ações preferenciais escriturais da companhia Campos Logística S/A e recebeu do(a) advogado(a) orientação de como se dará a formalização da transferência da propriedade. A resposta do(a) advogado(a) é a de que a transferência das ações se opera

  1. A pelo extrato a ser fornecido pela instituição custodiante, na qualidade de proprietária fiduciária das ações.
  2. B pela inscrição do nome de Bernardino no livro de Registro de Ações Nominativas em poder da companhia.
  3. C pelo lançamento efetuado pela instituição depositária em seus livros, a débito da conta de ações de Lorena e a crédito da conta de ações de Bernardino.
  4. D por termo lavrado no livro de Transferência de Ações Nominativas, datado e assinado por Lorena e por Bernardino ou por seus legítimos representantes.

Gabarito oficial

Alternativa C

pelo lançamento efetuado pela instituição depositária em seus livros, a débito da conta de ações de Lorena e a crédito da conta de ações de Bernardino.

Explicação

De acordo com o art. 35 da Lei 6.404/76, a transferência de ações escriturais opera-se pelo lançamento da instituição depositária, a débito da conta do alienante e a crédito da conta do adquirente.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Empresarial no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 52 de 80 do 21º Exame da OAB