2016 Processo Civil Difícil

21º Exame da OAB — Questão 53

Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por danos materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor do veículo que causou o acidente era Cláudio, seu primo, com quem Lucas havia pego uma carona. Lucas, em contestação, deverá

  1. A requerer a alteração do sujeito passivo, indicando Cláudio como réu.
  2. B requerer que Cláudio seja admitido na condição de assistente litisconsorcial.
  3. C denunciar Cláudio à lide.
  4. D requerer o chamamento de Cláudio ao processo.

Gabarito oficial

Alternativa A

requerer a alteração do sujeito passivo, indicando Cláudio como réu.

Explicação

Nos termos do art. 338 do CPC/2015, o réu ilegítimo pode indicar o sujeito passivo da relação jurídica. Lucas pode requerer a substituição do polo passivo, indicando Cláudio como réu.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 53 de 80 do 21º Exame da OAB