2016 Direito Penal Médio

21º Exame da OAB — Questão 62

Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem o veículo, garantindo que ficaria com o produto do crime e que Caio e Bruno iriam receber determinado valor, o que efetivamente vem a ocorrer. Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa de praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que reside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido na casa de veraneio de Felipe. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de

  1. A furto simples.
  2. B favorecimento real.
  3. C furto qualificado pelo concurso de agentes.
  4. D receptação.

Gabarito oficial

Alternativa C

furto qualificado pelo concurso de agentes.

Explicação

Conforme o art. 155, §4º, IV, do CP, o furto é qualificado pelo concurso de agentes. Felipe foi o mandante e idealizador do crime, respondendo como coautor do furto qualificado, independentemente de ter participado diretamente da execução.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 62 de 80 do 21º Exame da OAB