2016 Direito Penal Médio

21º Exame da OAB — Questão 64

Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R$2.000,00 para realizar as investigações necessárias à elucidação do fato. Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação. Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de

  1. A corrupção ativa, em sua modalidade tentada.
  2. B corrupção passiva, em sua modalidade tentada.
  3. C corrupção ativa consumada.
  4. D corrupção passiva consumada.

Gabarito oficial

Alternativa D

corrupção passiva consumada.

Explicação

De acordo com o art. 317 do CP, a corrupção passiva consuma-se com a mera solicitação de vantagem indevida pelo funcionário público. Alberto, ao solicitar R$ 2.000,00 para realizar investigações, consumou o crime de corrupção passiva, independente do resultado.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 64 de 80 do 21º Exame da OAB