2017 Direito Civil Difícil

22º Exame da OAB — Questão 37

Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para formar um novo cômodo, destinado a servir de despensa; ampliou o número de tomadas disponíveis; e trocou o portão manual da garagem por um eletrônico. Quando Cláudia pediu o imóvel de volta, Ricardo exigiu o ressarcimento por todas as benfeitorias realizadas, embora sequer a tenha consultado previamente sobre as obras. Somente pode-se considerar benfeitoria necessária, a justificar o direito ao ressarcimento,

  1. A o reparo do vazamento na cozinha.
  2. B a formação de novo cômodo, destinado a servir de despensa, pelo levantamento de divisória na área de serviço.
  3. C a ampliação do número de tomadas.
  4. D a troca do portão manual da garagem por um eletrônico.

Gabarito oficial

Alternativa A

o reparo do vazamento na cozinha.

Explicação

Nos termos do art. 1.219 do Código Civil, o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis. O reparo do vazamento na cozinha é benfeitoria necessária, de reembolso obrigatório ao comodatário.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 37 de 80 do 22º Exame da OAB