Jair promove ação em face de Carlos para cobrar uma dívida proveniente de contrato (não escrito) de prestação de serviços celebrado pelas partes. Com o trânsito em julgado da sentença que condenou Carlos a pagar o valor devido, Jair requer o cumprimento de sentença. O executado foi intimado regularmente na pessoa do seu advogado. No prazo da impugnação, deposita o correspondente a 30% do valor devido e requer o parcelamento do remanescente em até 6 (seis) prestações. O juiz defere o pedido do executado, fundamentando sua decisão no princípio da menor onerosidade, mas o exequente se insurge por intermédio de agravo de instrumento, alegando que o parcelamento legal não se aplica ao cumprimento de sentença. Diante da situação hipotética, a decisão do juiz está
- A correta, pois o parcelamento legal pode ser aplicado no caso de cumprimento de sentença.
- B equivocada, tendo em vista que só poderia deferir se fosse feito depósito de 50%.
- C equivocada, pois há vedação expressa para a concessão do parcelamento legal no caso de cumprimento de sentença.
- D correta, pois sempre se deve encontrar a forma mais efetiva para a execução.