2018 Direito Civil Difícil

25º Exame da OAB — Questão 37

Marcos caminhava na rua em frente ao Edifício Roma quando, da janela de um dos apartamentos da frente do edifício, caiu uma torradeira elétrica, que o atingiu quando passava. Marcos sofreu fratura do braço direito, que foi diretamente atingido pelo objeto, e permaneceu seis semanas com o membro imobilizado, impossibilitado de trabalhar, até se recuperar plenamente do acidente. À luz do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

  1. A O condomínio do Edifício Roma poderá vir a ser responsabilizado pelos danos causados a Marcos, com base na teoria da causalidade alternativa.
  2. B Marcos apenas poderá cobrar indenização por danos materiais e morais do morador do apartamento do qual caiu o objeto, tendo que comprovar tal fato.
  3. C Marcos não poderá cobrar nenhuma indenização a título de danos materiais pelo acidente sofrido, pois não permaneceu com nenhuma incapacidade permanente.
  4. D Caso Marcos consiga identificar de qual janela caiu o objeto, o respectivo morador poderá alegar ausência de culpa ou dolo para se eximir de pagar qualquer indenização a ele.

Gabarito oficial

Alternativa A

O condomínio do Edifício Roma poderá vir a ser responsabilizado pelos danos causados a Marcos, com base na teoria da causalidade alternativa.

Explicação

Conforme o art. 938 do CC, aquele que habitar prédio responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido. Quando não se identifica o apartamento de onde caiu o objeto, aplica-se a teoria da causalidade alternativa, responsabilizando-se o condomínio pela impossibilidade de individualizar o causador do dano.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 37 de 80 do 25º Exame da OAB