2018 Direito Civil Difícil

25º Exame da OAB — Questão 38

Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de Lena, Jonas tem seu contrato de trabalho extinto pelos herdeiros. Contudo, ele permanece morando na casa, apesar de não manter qualquer outra relação jurídica com os herdeiros, que também já não frequentam mais o imóvel e permanecem incomunicáveis. Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a comunidade, como “o novo proprietário do imóvel”. Doze anos após o falecimento de Lena, seu filho Adauto decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo. A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

  1. A Jonas não pode usucapir o bem, eis que é possuidor de má-fé.
  2. B Adauto não tem direito à ação possessória, eis que o imóvel estava abandonado.
  3. C Jonas não pode ser considerado possuidor, eis que é o caseiro do imóvel.
  4. D Na hipótese indicada, a má-fé de Jonas não é um empecilho à usucapião.

Gabarito oficial

Alternativa D

Na hipótese indicada, a má-fé de Jonas não é um empecilho à usucapião.

Explicação

A usucapião extraordinária (art. 1.238 do CC) exige posse ininterrupta por 15 anos, independentemente de título e boa-fé. Mesmo que Jonas tenha agido com má-fé (conhecendo a relação de emprego e a propriedade alheia), a má-fé não impede a consumação da usucapião extraordinária, pois este modo de aquisição da propriedade dispensa a demonstração de boa-fé.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 38 de 80 do 25º Exame da OAB