2018 Direito Civil Difícil

25º Exame da OAB — Questão 40

Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

  1. A Seus três avós receberão, cada um, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por direito de representação dos pais de Ana, pré-mortos.
  2. B Seus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
  3. C Bernardo receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por ser irmão germano, e Carmem receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ser irmã unilateral.
  4. D Bernardo e Carmem receberão, cada um, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.

Gabarito oficial

Alternativa B

Seus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.

Explicação

Conforme o art. 1.836, §2º, do CC, havendo igualdade em grau de parentesco, os ascendentes da linha paterna herdam a metade cabível à sua linha, e os da linha materna, a outra metade. Como Ana faleceu sem descendentes, seus avós herdam por direito próprio: os dois avós paternos dividem metade (R$ 15.000,00 cada) e a avó materna recebe a outra metade inteira (R$ 30.000,00).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 40 de 80 do 25º Exame da OAB