2018 Direito Civil Difícil

25º Exame da OAB — Questão 41

Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual Arlindo deveria receber do comprador a quantia de R$ 2.500,00, no momento da entrega do animal, agendada para um mês após a celebração do contrato. Nesse interregno, contudo, para surpresa de Arlindo, Malhada pariu dois bezerros. Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

  1. A Os bezerros pertencem a Arlindo.
  2. B Os bezerros pertencem a Lauro.
  3. C Um bezerro pertence a Arlindo e o outro, a Lauro.
  4. D Deverá ser feito um sorteio para definir a quem pertencem os bezerros.

Gabarito oficial

Alternativa A

Os bezerros pertencem a Arlindo.

Explicação

De acordo com o art. 237 do CC, até a tradição, os frutos percebidos pertencem ao devedor (alienante). Como a tradição da vaca Malhada somente deveria ocorrer em 10 de março de 2018, e os bezerros nasceram antes da entrega, os frutos (bezerros) pertencem a Arlindo, que ainda era o possuidor e proprietário do bem no momento do nascimento.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 41 de 80 do 25º Exame da OAB