2018 Processo Civil Difícil

25º Exame da OAB — Questão 55

Tancredo ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda reivindicatória em face de Gilberto, caseiro do sítio Campos Verdes, porque Gilberto parecia ostentar a condição de proprietário. Diante do narrado, assinale a afirmativa correta.

  1. A Gilberto deverá realizar a nomeação à autoria no prazo de contestação.
  2. B Gilberto poderá alegar ilegitimidade ad causam na contestação, indicando aquele que considera proprietário.
  3. C Trata-se de vício sanável, podendo o magistrado corrigir o polo passivo de ofício, substituindo Gilberto da relação processual, ainda que este não tenha indicado alguém.
  4. D Gilberto poderá promover o chamamento ao processo de seu patrão, a quem está subordinado.

Gabarito oficial

Alternativa B

Gilberto poderá alegar ilegitimidade ad causam na contestação, indicando aquele que considera proprietário.

Explicação

Conforme o art. 339 do CPC/2015, quando alegar em preliminar de contestação ser parte ilegítima, o réu deverá indicar o sujeito passivo da relação jurídica quando tiver conhecimento. Gilberto, sendo caseiro e não proprietário, pode alegar ilegitimidade passiva na contestação e indicar quem considera ser o verdadeiro proprietário do imóvel.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 55 de 80 do 25º Exame da OAB