2018 Direito Penal Médio

25º Exame da OAB — Questão 58

Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo. Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves. Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime. Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de

  1. A lesão corporal grave, apenas.
  2. B tentativa de homicídio qualificado e tentativa de suicídio.
  3. C tentativa de homicídio qualificado, apenas.
  4. D tentativa de suicídio, por duas vezes.

Gabarito oficial

Alternativa C

tentativa de homicídio qualificado, apenas.

Explicação

Márcia tentou matar Plínio ao administrar-lhe comprimidos em quantidade que poderia causar a morte (tentativa de homicídio). A qualificadora do meio cruel ou insidioso (art. 121, §2º, III, do CP) se aplica pelo uso de substância tóxica. O suicídio de Márcia é irrelevante para a tipificação do crime contra Plínio. Trata-se de tentativa de homicídio qualificado, pois Plínio foi socorrido e sobreviveu.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 58 de 80 do 25º Exame da OAB