2018 Direito Penal Médio

25º Exame da OAB — Questão 63

Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a festa, ambos foram para a casa de Paulo, juntamente com Luiza, amiga de Flávia, sob o alegado desejo de se conhecerem melhor. Em determinado momento, Paulo, sem qualquer violência real ou grave ameaça, ingressa no banheiro para urinar, ocasião em que Flávia e Luiza colocam um pedaço de madeira na fechadura, deixando Paulo preso dentro do local. Aproveitando-se dessa situação, subtraem diversos bens da residência de Paulo e deixam o imóvel, enquanto a vítima, apesar de perceber a subtração, não tinha condição de reagir. Horas depois, vizinhos escutam os gritos de Paulo e chamam a Polícia. De imediato, Paulo procura seu advogado para esclarecimentos sobre a responsabilidade penal de Luiza e Flávia. Considerando as informações narradas, o advogado de Paulo deverá esclarecer que as condutas de Luiza e Flávia configuram crime de

  1. A roubo majorado.
  2. B furto qualificado, apenas.
  3. C cárcere privado, apenas.
  4. D furto qualificado e cárcere privado.

Gabarito oficial

Alternativa A

roubo majorado.

Explicação

Flávia e Luiza subtraíram os bens de Paulo mediante violência (imobilizaram a vítima). A subtração de coisa alheia móvel mediante violência configura roubo (art. 157 do CP). O concurso de duas pessoas na execução do crime configura a causa de aumento de pena do art. 157, §2º, II, do CP (roubo majorado), e não latrocínio ou extorsão.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 63 de 80 do 25º Exame da OAB