3º Exame da OAB — Questão 45

Tertúlio, advogado, testemunha a ocorrência de um acidente de trânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação profissional constam nos registros do evento. Posteriormente, em ação de responsabilidade civil, o advogado Tertúlio é arrolado como testemunha por uma das partes. No dia designado para o seu depoimento, alega que estaria impossibilitado de realizar o ato porque uma das pessoas envolvidas poderia contratá-lo como profissional, embora, naquele momento, nenhuma delas tivesse manifestado qualquer intenção nesse sentido. A respeito do tema, é correto dizer que

  1. A o advogado é suspeito para prestar depoimento no caso em tela.
  2. B a possibilidade decorre da ausência de efetiva atuação profissional.
  3. C o depoimento do advogado, no caso, é facultativo.
  4. D somente poderia prestar depoimento após a intervenção de todas as partes no processo.

Gabarito oficial

Alternativa B

a possibilidade decorre da ausência de efetiva atuação profissional.

Explicação

Conforme o art. 3º do Código de Ética da OAB, o advogado pode depor como testemunha em causa alheia quando não estiver atuando profissionalmente no caso. A ausência de efetiva atuação profissional no caso concreto (mero testemunho de acidente) permite que o advogado preste depoimento como testemunha sem violar o sigilo profissional.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 45 de 99 do 3º Exame da OAB