2011 Direito Civil Difícil

4º Exame da OAB — Questão 34

Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis meses, estabelecendo, como remuneração, o pagamento de certa quantia em dinheiro a Silas. Findo o prazo, caberia a Silas restituir os automóveis na residência de Jonas. Na vigência do depósito, Silas decidiu, certo dia, utilizar um dos automóveis para ir ao trabalho e, quando já regressava, foi abalroado, sem culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido o prazo ajustado, Silas providenciou a entrega dos dois automóveis no local estipulado. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Jonas

  1. A não deve pagar a Silas as despesas relativas à manutenção dos dois automóveis durante o período ajustado.
  2. B deve cobrar diretamente de Francisco as despesas referentes ao conserto da porta lateral direita.
  3. C deve arcar com as despesas referentes à restituição dos dois automóveis no local estipulado.
  4. D poderá reter integralmente o valor da contraprestação em dinheiro devido a Silas, tendo em vista a ocorrência do acidente com um dos automóveis.

Gabarito oficial

Alternativa C

deve arcar com as despesas referentes à restituição dos dois automóveis no local estipulado.

Explicação

Conforme o art. 631 do Código Civil, as despesas de restituição da coisa depositada correm por conta do depositante (Jonas). No depósito oneroso, o depositário tem direito à remuneração, mas o depositante deve arcar com as despesas de transporte e restituição dos bens.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 34 de 80 do 4º Exame da OAB