A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Rui Barbosa. Oração aos moços. É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições, sustentações orais ou mesmo estampadas em escritórios de advocacia ou gabinetes de juízes. O trecho acima é uma das frases mais conhecidas de Rui Barbosa. A ideia central contida no trecho citado tem clara inspiração em
AA República, de Platão.
BÉtica a Nicômaco, de Aristóteles.
CCrítica da Razão Prática, de Kant.
DTeoria Pura do Direito, de Kelsen.
Gabarito oficial
Alternativa B
Ética a Nicômaco, de Aristóteles.
Explicação
A célebre lição de Rui Barbosa — tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, na medida de sua desigualdade — traduz a noção de igualdade proporcional/geométrica desenvolvida por Aristóteles na 'Ética a Nicômaco', notadamente no Livro V, ao distinguir a justiça distributiva (que reparte segundo o mérito) da justiça corretiva. As demais estão incorretas: [A] 'A República' de Platão trata da justiça como harmonia entre as partes da alma e da cidade, não da igualdade proporcional; [C] a 'Crítica da Razão Prática' de Kant funda a ética no imperativo categórico e na autonomia da vontade; [D] a 'Teoria Pura do Direito' de Kelsen propõe o positivismo normativista e a norma fundamental, alheios à ideia central do trecho.
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