41º Exame da OAB — Questão 9

A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais. Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.

  1. A O autor nega a influência e a conexão entre Sociologia, Ética e Política com o Direito, de modo que apenas ignorando essas disciplinas seria possível construir uma teoria verdadeiramente pura.
  2. B A pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo.
  3. C Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen trata de ciência jurídica e não política do Direito, motivo pelo qual busca responder como deve ser o Direito e como ele deve ser feito.
  4. D A conexão entre o Direito e os elementos essenciais à sua compreensão, como a Teoria Política, motivou Kelsen a incorporar esses elementos na elaboração da Teoria Pura do Direito, pois indissociáveis.

Gabarito oficial

Alternativa B

A pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo.

Explicação

A pureza da Teoria Pura do Direito de Kelsen é metodológica: o autor não nega a existência de relações entre o Direito e a Sociologia, a Ética ou a Política, mas propõe depurar a Ciência do Direito desses elementos para que ela tenha por objeto exclusivo a norma jurídica (purificação do método de conhecimento, e não do próprio Direito). Por isso a alternativa [B] está correta. As demais estão incorretas: [A] erra ao afirmar que Kelsen nega qualquer influência e conexão entre essas disciplinas e o Direito, quando ele apenas as exclui do objeto da ciência jurídica; [C] inverte o conteúdo, pois a ciência jurídica kelseniana descreve o Direito como ele é (juízo do dever-ser normativo), e não como ele deve ser feito, que seria política do Direito; [D] está errada porque Kelsen justamente recusa incorporar a Teoria Política e demais elementos à Teoria Pura, por entendê-los estranhos ao objeto da Ciência do Direito.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 9 de 80 do 41º Exame da OAB