43º Exame da OAB — Questão 20

Maria estava concorrendo ao cargo de Governadora do Estado Alfa. No decorrer da campanha, obteve prova documental e testemunhal de que Joana, sua adversária direta na disputa, praticara abuso do poder econômico. Por essa razão, solicitou a você, como advogado(a), que a representasse à Justiça Eleitoral para a abertura de investigação judicial eleitoral. Assinale a opção que indica, corretamente, a quem deve ser encaminhada a petição.

  1. A A um dos Juízes Eleitorais em atuação no Estado Alfa.
  2. B Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que deve apreciar os fatos.
  3. C À livre distribuição do Tribunal Regional Eleitoral, que deve apreciar os fatos.
  4. D Ao Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral, que deve apreciar os fatos.

Gabarito oficial

Alternativa D

Ao Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral, que deve apreciar os fatos.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 17 de 74 do 43º Exame da OAB