Paulo e Glória mantiveram união estável por 22 anos, sem que nunca tivessem celebrado pacto de convivência. Ao longo da relação, amealharam, por esforço comum, patrimônio de R$ 1.600.000 (um milhão e seiscentos mil reais). Paulo faleceu, não deixando filhos nem pais, apenas seus quatro avós e dois irmãos. Diante dos fatos hipotéticos narrados, sobre a sucessão de Paulo, assinale a afirmativa correta.
AGlória terá direito à meação, R$ 800.000 (oitocentos mil reais), mais metade do valor da herança, ou seja, R$ 400.000 (quatrocentos mil reais). O valor restante, de R$ 400.000 (quatrocentos mil reais), será dividido igualmente entre os avós de Paulo.
BGlória terá direito à meação, no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), ao direito real de habitação, mas não concorrerá com os ascendentes de Paulo.
CGlória terá direito ao valor total dos bens, já que o cônjuge afasta da sucessão os ascendentes do falecido.
DGlória terá direito à meação, no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), e o valor da herança será dividido em três partes iguais, recebendo Glória e os dois irmãos de Paulo, o correspondente a 1/3 (um terço) cada um.
Gabarito oficial
Alternativa A
Glória terá direito à meação, R$ 800.000 (oitocentos mil reais), mais metade do valor da herança, ou seja, R$ 400.000 (quatrocentos mil reais). O valor restante, de R$ 400.000 (quatrocentos mil reais), será dividido igualmente entre os avós de Paulo.
Explicação
De acordo com o art. 1.829, II, do Código Civil, à falta de descendentes, a herança defere-se aos ascendentes em concorrência com o companheiro/cônjuge; havendo apenas ascendentes de segundo grau (avós), o companheiro recebe metade da herança e a outra metade cabe à linha ascendente (art. 1.837). Glória tem meação de R$ 800.000, mais metade da herança (R$ 400.000), cabendo o restante (R$ 400.000) aos avós, o que torna correta a alternativa [A]. As demais estão incorretas: [B] erra porque o companheiro concorre com os ascendentes; [C] erra porque o ascendente não é afastado pelo cônjuge/companheiro; [D] erra porque os irmãos (colaterais) só herdam na falta de ascendentes.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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