2025 Direito Civil Difícil

45º Exame da OAB — Questão 38

Gustavo, viúvo, é pai de Heitor e Gabriela. Gustavo tem uma relação harmoniosa com sua filha e extremamente conturbada com o filho. Por essa razão, Gustavo doou para sua filha uma casa que, ao tempo da liberalidade, correspondia a uma pequena fração de seu patrimônio. No contrato de doação, inexistiu qualquer cláusula especial. Dois anos após o referido contrato, Gustavo elaborou seu testamento, dispensando Gabriela de colacionar o bem. Com a morte de Gustavo e a abertura de seu testamento, Heitor está questionando a validade do contrato de doação e da dispensa de colação. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

  1. A O contrato de doação é válido, e Gabriela está dispensada de colacionar o bem por força do testamento.
  2. B O contrato de doação é válido, mas a dispensa de colação é nula. Essa dispensa só pode ocorrer no próprio contrato de doação.
  3. C O contrato de doação é nulo, uma vez que a doação de ascendente para um descendente exige o consentimento dos demais descendentes.
  4. D O contrato de doação é anulável, uma vez que a doação de ascendente para um descendente exige o consentimento dos demais descendentes.

Gabarito oficial

Alternativa A

O contrato de doação é válido, e Gabriela está dispensada de colacionar o bem por força do testamento.

Explicação

De acordo com o art. 2.006 do Código Civil, a dispensa de colação pode ser feita pelo doador em testamento ou no próprio título de liberalidade, devendo respeitar a parte disponível; como a doação à Gabriela representava pequena fração do patrimônio (cabendo na metade disponível), tanto a doação quanto a dispensa por testamento são válidas. Logo, a alternativa [A] é correta. As demais estão incorretas: [B] erra ao restringir a dispensa ao contrato de doação, pois o art. 2.006 admite o testamento; e [C] e [D] estão incorretas porque a doação de ascendente a descendente não exige consentimento dos demais (não é nula nem anulável), importando apenas em adiantamento de legítima sujeito a colação (art. 544 do CC).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 38 de 80 do 45º Exame da OAB