Sílvia Lima, empregada segurada do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), desempenha suas funções em atividades externas, mediante entregas de produtos elaborados por seu empregador. Em uma de suas entregas, logo após deixar a mercadoria e já no retorno ao seu posto de trabalho, foi atingida por um veículo em alta velocidade, que transitava em desacordo com os limites da via. Em virtude do ocorrido, Sílvia permaneceu afastada por um ano, em gozo de benefício previdenciário por incapacidade temporária, tendo se recuperado plenamente para as suas atividades. Sobre a situação de Sílvia, segundo o RGPS, assinale a afirmativa correta.
AEla poderá se aposentar por incapacidade permanente.
BEla tem direito ao auxílio-acidente após o retorno às atividades.
CEla, durante o afastamento, deve continuar a receber salários, normalmente.
DEla, após o retorno à sua atividade, gozará de estabilidade provisória de 12 meses no emprego.
Gabarito oficial
Alternativa D
Ela, após o retorno à sua atividade, gozará de estabilidade provisória de 12 meses no emprego.
Explicação
Conforme o art. 118 da Lei 8.213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses após a cessação do auxílio por incapacidade temporária acidentário, a manutenção do contrato de trabalho (estabilidade provisória), independentemente de percepção de auxílio-acidente. O acidente de trajeto/in itinere equipara-se a acidente do trabalho (art. 21, IV, 'd'), de modo que Sílvia goza de estabilidade de 12 meses ao retornar — daí [D] estar correta. [A] erra porque ela se recuperou plenamente, não havendo incapacidade permanente para aposentadoria; [B] erra porque o auxílio-acidente pressupõe sequela que reduza a capacidade laboral, e ela se recuperou totalmente; [C] erra porque, durante o afastamento por incapacidade temporária, ela recebe benefício previdenciário do INSS, não salários do empregador.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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