45º Exame da OAB — Questão 70

Joana Silva, empregada doméstica, prestando serviço aos mesmos empregadores por cinco anos consecutivos, é demitida por justa causa, devido à prática de ilícito prontamente comprovado em ambiente laboral. Joana, seis meses após o desligamento, sofreu um acidente de trânsito, restando incapacitada permanentemente para qualquer atividade remunerada. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

  1. A Joana poderá obter o benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente.
  2. B Joana não possui direito a qualquer prestação previdenciária, haja vista o desligamento por justa causa.
  3. C Joana, caso comprove ter efetuado recolhimentos como facultativa, pode obter a concessão do benefício previdenciário.
  4. D Joana somente pode obter o benefício previdenciário se o acidente tiver ocorrido no prazo de três meses após a demissão.

Gabarito oficial

Alternativa A

Joana poderá obter o benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente.

Por que a alternativa A está certa?

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Questão 70 de 80 do 45º Exame da OAB