Joana Silva, empregada doméstica, prestando serviço aos mesmos empregadores por cinco anos consecutivos, é demitida por justa causa, devido à prática de ilícito prontamente comprovado em ambiente laboral. Joana, seis meses após o desligamento, sofreu um acidente de trânsito, restando incapacitada permanentemente para qualquer atividade remunerada. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
AJoana poderá obter o benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente.
BJoana não possui direito a qualquer prestação previdenciária, haja vista o desligamento por justa causa.
CJoana, caso comprove ter efetuado recolhimentos como facultativa, pode obter a concessão do benefício previdenciário.
DJoana somente pode obter o benefício previdenciário se o acidente tiver ocorrido no prazo de três meses após a demissão.
Gabarito oficial
Alternativa A
Joana poderá obter o benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente.
Explicação
Como Joana era empregada doméstica segurada obrigatória e o acidente ocorreu cerca de seis meses após o desligamento, ela mantém a qualidade de segurada pelo período de graça (art. 15, II, da Lei 8.213/91), de modo que, comprovada a incapacidade permanente para qualquer atividade, faz jus à aposentadoria por incapacidade permanente (art. 42 da Lei 8.213/91). Logo, a alternativa [A] é correta. As demais estão incorretas: [B] a justa causa trabalhista não retira direitos previdenciários nem extingue de imediato a qualidade de segurada; [C] desnecessário recolhimento como facultativa, pois a proteção decorre do período de graça do vínculo doméstico; e [D] não há exigência de que o acidente ocorra em três meses, pois o período de graça é, em regra, de doze meses.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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