45º Exame da OAB — Questão 73

A sociedade empresária Bons Caminhos Ltda. consultou você, como advogado(a), porque pretendia contratar, em setembro de 2025, alguns aprendizes e estagiários com 18 anos de idade para que realizassem atividades na modalidade de teletrabalho. A sociedade empresária deseja saber se tal pretensão era válida. Em resposta à demanda da sociedade empresária, considerando os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

  1. A É permitido contratar aprendizes e estagiários para realizarem atividades na modalidade de teletrabalho.
  2. B É permitido contratar aprendizes na modalidade de teletrabalho, mas não estagiários, por desvirtuar a filosofia do estágio.
  3. C É permitido contratar estagiários na modalidade de teletrabalho, mas não aprendizes, porque o contrato de trabalho deles é especial.
  4. D Somente é permitido contratar aprendizes e estagiários em regime de teletrabalho se houver autorização dos seus pais ou responsáveis.

Gabarito oficial

Alternativa A

É permitido contratar aprendizes e estagiários para realizarem atividades na modalidade de teletrabalho.

Por que a alternativa A está certa?

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Questão 73 de 80 do 45º Exame da OAB