9º Exame da OAB — Questão 23

Com base da Carta das Nações Unidas, assinale a afirmativa correta.

  1. A A Assembleia Geral pode expulsar um Estado membro que tenha persistentemente violado os princípios da Carta das Nações Unidas, ouvido o Conselho de Segurança.
  2. B Os principais órgãos das Nações Unidas são a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, a Organização Mundial do Comércio e a Corte Internacional de Justiça.
  3. C As principais atribuições do Conselho de Segurança são a manutenção da paz internacional e a liberalização dos fluxos internacionais de comércio.
  4. D Um Estado não pode se tornar membro da Corte Internacional de Justiça sem antes se tornar membro nas Nações Unidas.

Gabarito oficial

Alternativa A

A Assembleia Geral pode expulsar um Estado membro que tenha persistentemente violado os princípios da Carta das Nações Unidas, ouvido o Conselho de Segurança.

Explicação

O art. 6º da Carta das Nações Unidas prevê que a Assembleia Geral pode expulsar um Estado membro que tenha persistentemente violado os princípios da Carta, mediante recomendação do Conselho de Segurança. As demais alternativas erram ao incluir a OMC entre os órgãos principais (B), atribuir ao Conselho de Segurança funções comerciais (C) ou impedir que não-membros da ONU participem da CIJ (D).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 22 de 77 do 9º Exame da OAB