2012 Direito Empresarial Difícil

9º Exame da OAB — Questão 48

Leia o trecho a seguir. Companhia cuja totalidade das ações em que se divide o capital pertence a uma sociedade brasileira. Essa definição refere-se à

  1. A subsidiária integral.
  2. B sociedade em conta de participação.
  3. C sociedade limitada.
  4. D sociedade de propósito específico.

Gabarito oficial

Alternativa A

subsidiária integral.

Explicação

O art. 251 da Lei 6.404/76 define subsidiária integral como a companhia cuja totalidade das ações pertence a uma única sociedade brasileira. Trata-se de exceção à regra de pluralidade de acionistas, permitindo que uma sociedade brasileira seja a única titular de todas as ações de uma companhia.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 45 de 77 do 9º Exame da OAB