No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.
- A Na resolução por onerosidade excessiva, não é necessária a existência de vantagem da outra parte, bastando que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa.
- B A resolução por inexecução voluntária do contrato produz efeitos ex tunc se o contrato for de execução continuada.
- C Ainda que a inexecução do contrato seja involuntária, a resolução ensejará o pagamento das perdas e danos para a parte prejudicada.
- D A eficácia da resolução unilateral de determinado contrato independe de pronunciamento judicial e produz efeitos ex nunc.