2010 Processo Civil Médio

1º Exame da OAB — Questão 75

Assinale a opção correta no que diz respeito às decisões na justiça do trabalho.

  1. A A sentença deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão.
  2. B Não há necessidade de menção das custas que devam ser pagas pela parte vencida na sentença, pois o seu valor será apurado na fase de liquidação.
  3. C Erros evidentes de datilografia ou de cálculo existentes na sentença somente poderão ser corrigidos a requerimento da parte e antes de iniciada a execução.
  4. D A União não será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela indenizatória, cabendo sempre a execução de ofício.

Gabarito oficial

Alternativa A

A sentença deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão.

Explicação

Conforme o art. 832 da CLT, a sentença trabalhista deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão. A alternativa B está incorreta pois as custas devem constar da sentença. A alternativa C erra pois erros de cálculo podem ser corrigidos de ofício. A alternativa D está incorreta pois a União deve ser intimada.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 75 de 100 do 1º Exame da OAB