10º Exame da OAB — Questão 11

A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de

  1. A interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical.
  2. B interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados.
  3. C interpretação autêntica, pois apenas as finalidades da lei podem dar autenticidade à interpretação.
  4. D interpretação teleológica, pois o sentido da lei deve ser considerado à luz de seus objetivos.

Gabarito oficial

Alternativa D

interpretação teleológica, pois o sentido da lei deve ser considerado à luz de seus objetivos.

Explicação

A interpretação teleológica (do grego telos = finalidade) é o método hermenêutico que busca compreender o sentido da lei à luz dos objetivos e finalidades para os quais o diploma legal foi criado. Conforme o art. 5º da LINDB, na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum, consagrando a interpretação teleológica.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 11 de 80 do 10º Exame da OAB