Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
AOs vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.
BOs vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar-se deles, serão considerados bens móveis.
COs vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.
DOs vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.
Gabarito oficial
Alternativa B
Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar-se deles, serão considerados bens móveis.
Explicação
O art. 84, III, do CC/02 estabelece que os materiais de demolição, quando separados do imóvel, são considerados bens móveis. Os vitrais retirados como material de demolição, caso o Mercado Municipal resolva se desfazer deles, perdem a qualidade de bens imóveis por acessão e passam a ser classificados como bens móveis.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
Pratique Direito Civil no OABei
Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e
descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.
