2013 Direito Empresarial Difícil

10º Exame da OAB — Questão 48

A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa correta.

  1. A A companhia será aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos ou não à negociação no mercado de bolsa ou de balcão.
  2. B As companhias abertas poderão emitir partes beneficiárias, opções de compra de ações e bônus de subscrição.
  3. C O estatuto social de uma companhia fechada nunca poderá impor limitações à circulação das ações ordinárias, mas poderá fazê-lo em relação às ações preferenciais.
  4. D As ações ordinárias e preferenciais de uma companhia aberta poderão ser de uma ou mais classes.

Gabarito oficial

Alternativa A

A companhia será aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos ou não à negociação no mercado de bolsa ou de balcão.

Explicação

Conforme o art. 4º da Lei 6.404/76, a companhia será aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários (bolsa ou balcão). As demais alternativas estão incorretas: companhias abertas não podem emitir partes beneficiárias (art. 47, parágrafo único), e ações ordinárias de companhia aberta não podem ser de classes distintas.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Direito Empresarial no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 48 de 80 do 10º Exame da OAB