Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como “Sistema S”), foi, recentemente, questionada sobre a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale a alternativa que indica a razão do questionamento.
ATais entidades, vinculadas aos chamados serviços sociais autônomos, integram a Administração Pública.
BTais entidades, apesar de não integrarem a Administração Pública, são dotadas de personalidade jurídica de direito público.
CTais entidades desempenham, por concessão, serviço público de interesse coletivo.
DTais entidades são custeadas, em parte, com contribuições compulsórias cobradas sobre a folha de salários.
Gabarito oficial
Alternativa D
Tais entidades são custeadas, em parte, com contribuições compulsórias cobradas sobre a folha de salários.
Explicação
Os Serviços Sociais Autônomos (Sistema S) são entidades paraestatais, de direito privado, que não integram a Administração Pública direta nem indireta. São custeados, em parte, por contribuições sociais compulsórias incidentes sobre a folha de salários das empresas vinculadas, conforme autorização constitucional (art. 240 da CF/88 e art. 149).
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
Pratique Direito Administrativo no OABei
Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e
descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.
