2013 Direito Penal Médio

11º Exame da OAB — Questão 62

Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tapas no rosto de Camila, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Camila, por sua vez, atordoada com o acontecido, somente deu por si quando Débora já estava saindo do banheiro, vangloriando-se da surra dada. Neste momento, com ódio de sua algoz, Camila levanta-se do chão, agarra Débora pelos cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave. Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.

  1. A Agiu em legítima defesa.
  2. B Agiu em legítima defesa, mas deverá responder pelo excesso doloso.
  3. C Ficará isenta de pena por inexigibilidade de conduta diversa.
  4. D Praticou crime de lesão corporal de natureza grave, mas poderá ter a pena diminuída.

Gabarito oficial

Alternativa D

Praticou crime de lesão corporal de natureza grave, mas poderá ter a pena diminuída.

Explicação

Débora praticou crime de lesão corporal de natureza grave, pois agiu sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Essa circunstância não exclui o crime, mas configura causa de diminuição de pena prevista no art. 129, §4º, do CP. Não cabe legítima defesa porque a agressão de Camila (sedução) não era atual nem iminente.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 62 de 80 do 11º Exame da OAB