O advogado Carlos pretende substabelecer os poderes que lhe foram conferidos pelo seu cliente Eduardo, sem reserva de poderes, pois pretende realizar uma longa viagem, sem saber a data do retorno, não pretendendo manter compromissos profissionais.
Nos termos das normas do Código de Ética, tal ato deve
Aprescindir do conhecimento do cliente por ser ato privativo.
Bser comunicado ao cliente de modo inequívoco.
Cser realizado por tempo determinado.
Dimplicar na devolução dos honorários pagos antecipadamente pelo cliente.
Gabarito oficial
Alternativa B
ser comunicado ao cliente de modo inequívoco.
Explicação
Nos termos do art. 24, §1º, do CED/OAB, o substabelecimento do mandato, com ou sem reservas de poderes, deve ser comunicado ao cliente de modo inequívoco. O advogado que substabelece sem reserva de poderes transfere integralmente os poderes recebidos, mas essa transferência deve ser precedida de comunicação clara ao constituinte.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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