14º Exame da OAB — Questão 11

O filósofo inglês Jeremy Bentham, em seu livro Uma introdução aos princípios da moral e da legislação, defendeu o princípio da utilidade como fundamento para a Moral e para o Direito. Para esse autor, o princípio da utilidade é aquele que

  1. A estabelece que a moral e a lei devem ser obedecidas porque são úteis à coexistência humana na vida em sociedade.
  2. B aprova ou desaprova qualquer ação, segundo a tendência que tem a aumentar ou diminuir a felicidade das pessoas cujos interesses estão em jogo.
  3. C demonstra que o direito natural é superior ao direito positivo, pois, ao longo do tempo, revelou-se mais útil à tarefa de regular a convivência humana.
  4. D afirma que a liberdade humana é o bem maior a ser protegido tanto pela moral quanto pelo direito, pois são a liberdade de pensamento e a ação que permitem às pessoas tornarem algo útil.

Gabarito oficial

Alternativa B

aprova ou desaprova qualquer ação, segundo a tendência que tem a aumentar ou diminuir a felicidade das pessoas cujos interesses estão em jogo.

Explicação

Jeremy Bentham, fundador do utilitarismo, defendeu o princípio da utilidade como critério para avaliar ações morais e legislativas. Segundo esse princípio, uma ação deve ser aprovada ou desaprovada conforme sua tendência a aumentar ou diminuir a felicidade das pessoas envolvidas.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Filosofia do Direito no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 11 de 80 do 14º Exame da OAB