Isabella promove ação popular em face do Município X, por entender que determinados gastos realizados estariam causando graves prejuízos ao patrimônio público. O pedido veio a ser julgado improcedente, por total carência de provas. Inconformada, Isabella apresenta a mesma ação com fundamento em novos elementos, e, mais uma vez, o pedido vem a ser julgado improcedente por carência de provas. Nos termos da Constituição Federal e da legislação de regência, assinale a opção correta.
- A Sendo o pedido julgado improcedente, haverá condenação em honorários advocatícios.
- B A improcedência por ausência de provas caracteriza a má-fé do autor popular.
- C A reiteração na propositura da mesma ação acarreta o pagamento de custas pelo autor popular.
- D As custas serão devidas se declarada, expressamente, a má-fé do autor popular.