2014 Direito Penal Médio

14º Exame da OAB — Questão 59

Jaime, candidato à prefeitura da cidade X, durante o horário de propaganda eleitoral em rede televisiva, proferiu as seguintes palavras: “O atual prefeito e candidato à reeleição, que se mostra defensor da família, posando com esposa e filhos para fotos, foi flagrado na semana passada entrando em um motel com uma prostituta! É esse tipo de governante que você quer?”. A partir do caso exposto, assinale a opção que indica o delito praticado por Jaime.

  1. A Difamação, previsto no Código Eleitoral.
  2. B Difamação, previsto no Código Penal.
  3. C Injúria, previsto no Código Eleitoral.
  4. D Injúria, previsto no Código Penal.

Gabarito oficial

Alternativa A

Difamação, previsto no Código Eleitoral.

Explicação

O crime durante propaganda eleitoral configura difamação prevista no Código Eleitoral (art. 325), por aplicação do princípio da especialidade. A imputação de fato ofensivo à reputação de candidato durante campanha é tipificada na legislação eleitoral.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 59 de 80 do 14º Exame da OAB